Histórico

PÕE NO RÓTULO

Criado em fevereiro de 2014, o Põe no Rótulo tinha como principal objetivo mostrar para a sociedade a importância da clareza da presença de alergênicos nos rótulos e pressionar o governo e sua agência reguladora, ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que os alimentos e bebidas industrializados tivessem rótulos adequados.

Em pouco tempo de existência, o movimento teve rápida e significativa adesão nas redes sociais e o seu pedido repercutiu de forma bastante representativa em vários veículos de comunicação, ganhando a atenção da sociedade e do governo. Diversas organizações sociais rapidamente viram a importância do movimento e se juntaram a ele, como Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Proteste, Instituto Alana, Instituto Ethos, dente outras. Igualmente, diversas celebridades reconheceram a relevância do pedido da sociedade e demonstraram total apoio ao movimento em seus perfis nas redes sociais, por meio de textos e imagens com o uso da hashtag #poenorotulo.

Em paralelo ao processo de regulamentação da rotulagem de alergênicos, o Põe no Rótulo elaborou alguns materiais que podem ser acessados aqui:

http://www.poenorotulo.com.br/materialinformativo.html

A conquista da aprovação da rotulagem de alergênicos no Brasil foi uma vitória de muitos cidadãos e cidadãs, que contribuíram para que a mensagem alcançasse mais e mais pessoas, e contou especialmente com o trabalho dedicado de 8 mulheres que, entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2018, doaram seu tempo, conhecimento profissional e rede de contatos para que o Põe no Rótulo atingisse o seu objetivo: mostrar para a sociedade a importância das alergias alimentares e a necessidade de rótulos mais claros, legíveis e compreensíveis para a população brasileira e, em especial para quem convive com alergia alimentar.



Foto tirada em 24/06/15, no dia da aprovação da RDC 26/15 (a norma de alergênicos).
Da esquerda para a direita:

  • Karina Campo, formada em turismo e com experiência na organização de eventos, contribuiu com produção de fotos e mobilização de celebridades nas redes sociais, especialmente no Instagram;
  • Ana Maria Melo, graduada em Comunicação Social e especialista em Marketing, foi responsável pela articulação de importantes parcerias e pela definição das estratégias de comunicação;
  • Mariana Claudino, jornalista e radialista, contribuiu com a elaboração de textos, produção de fotos, imagens e materiais de divulgação, contato com a imprensa e mobilização de celebridades, e, nesse período, cursou e graduou-se em nutrição;
  • Priscilla Tavares, administradora de empresas com mestrado na área, participou de reuniões e eventos e, em paralelo, durante o tempo em que esteve envolvida com o Põe no Rótulo, cursou faculdade de nutrição;
  • Fernanda Mainier Hack, advogada e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, colaborou com a elaboração de petições, produção de materiais de divulgação, fotos, imagens e textos, além de ter participado de reuniões e eventos;
  • Cecilia Cury, advogada com mestrado e doutorado em direito constitucional, contribuiu com a elaboração de petições, produção de materiais de divulgação, fotos, imagens e textos, além de ter participado de reuniões e eventos;
  • Daniela Sousa, formada em Direito e com olhar atento às questões relacionadas à infância e juventude, dedicou-se em diversas ocasiões, como na revisão de textos jurídicos e participação em reuniões e eventos;
  • Clarissa Tambelli de Oliveira, especialista em Marketing Direto e Bacharel em Letras, colaborou para que o Põe no Rótulo passasse a sua mensagem por meio da produção de imagens e com revisão de textos.

Atualmente, o Põe no Rótulo ampliou seu campo de atuação e tem contribuído não só com as pessoas que convivem com alergia alimentar e com a rotulagem de alergênicos, mas também com a conscientização sobre o papel do rótulo e ações de advocacy que visem à melhoria dos rótulos dos produtos vendidos no Brasil.

 

REGULAMENTAÇÃO DA ROTULAGEM DE ALERGÊNICOS PELA ANVISA

Em meados de 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa deu início ao processo de construção da regulamentação da rotulagem de alergênicos em alimentos e, entre junho e agosto, disponibilizou a sua proposta de regulamentação em uma consulta pública. Esta iniciativa foi divulgada diariamente nos perfis do Põe no Rótulo nas redes sociais e a resposta foi maravilhosa: a quantidade de participações foi recorde, quase 5 mil fichas apresentadas.

Em maio do ano seguinte, a Anvisa promoveu uma audiência pública para discussão presencial da nova proposta de regulamentação, já contemplando algumas alterações em virtude das contribuições recebidas na fase de consulta pública. Mais uma vez, destacou-se o engajamento da sociedade civil. Pouco tempo depois, em 24 de junho de 2015, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, a regulamentação da rotulagem de alergênicos em bebidas e alimentos embalados na ausência do consumidor (RDC nº 26/15).

Embora tenha sido previsto um prazo de 12 meses para adequação dos rótulos à nova regulamentação, perto do fim do prazo, parte do setor produtivo tentou adiar o início da vigência do prazo, demandando mais uma vez a presença da sociedade civil na sede da Anvisa, que, em uníssono, pediu: Anvisa, não prorroga! E a Agência atendeu em mais uma votação unânime. Assim, desde 3 de julho de 2016, os rótulos das bebidas e alimentos embalados na ausência do consumidor devem destacar a presença dos principais alergênicos, além de indicar o risco de contaminação cruzada, quando não for possível evitá-lo com a adoção de boas práticas de fabricação.

A aprovação da RDC nº 26/15 pela Anvisa é uma conquista inédita para as pessoas que precisam ter acesso a informações sobre alergênicos nos rótulos e representa um importante passo no sentido de promover a participação da sociedade civil no processo regulatório, garantindo o efetivo exercício do controle social.